Apesar da Paraíba ter 213 municípios com até 50 mil habitantes, perfil necessário para participar da seleção do programa “Cidades Digitais”, que tem por objetivo levar inclusão digital e modernização da gestão pública aos municípios contemplados, apenas oito cidades fazem parte do projeto: Cabaceiras (Borborema), Cachoeira dos Índios (Sertão), Esperança (Agreste), Itaporanga (Sertão), Lagoa Seca (Agreste), Nova Floresta (Agreste), Queimadas (Agreste) e São João do Rio do Peixe (Sertão).
Este ano, o programa, que é gerido pelo Ministério das Comunicações, vai investir R$ 100 milhões, R$ 60 milhões a mais que ano passado, para implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
Para participar do programa, os gestores municipais devem inscrever, até a próxima sexta-feira, 5, um projeto baseado no modelo disponível na página do programa. Antes disso, é necessário fazer cadastro, na mesma página eletrônica.
Até o momento, em todo país, 1.528 municípios se inscreveram no sistema, mas somente 355 finalizaram o cadastro. As cidades que ainda não terminaram o procedimento devem ficar atentas para encaminharem todas as informações dentro do prazo. A quantidade de municípios paraibanos que já se inscreveram não foi revelada pela assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações.
Os municípios contemplados vão receber softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, afirma que o sistema para inscrição das cidades é explicativo e fácil de ser preenchido. “Não há nenhuma dificuldade. O portal do ministério traz todas as explicações, os manuais de como preencher o cadastro. As prefeituras têm uma grande oportunidade de participar desse programa”, diz ele.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano (Buba), o prazo de entrega dos projetos não é satisfatório, tendo em vista o acesso limitado que alguns municípios têm aos meios de comunicação. “A prerrogativa vem de cima para baixo. A Famup defende que os prazos desses editais são muito curtos, muitos municípios não têm acesso às informações de forma fácil, então alguns gestores não conseguem inscrever seus projetos a tempo. Achamos que o prazo para inscrição deveria ser ampliado”, declarou.
Segundo Buba, para os municípios o programa é de extrema importância pois dá chance de modernizar os serviços públicos, que passam a ser administrados por meio da tecnologia.
“Achamos de extrema importância esse tipo de projeto. Ele dá oportunidade para que a cidade melhore sua rede de usuários, que vai ter acesso à internet em banda larga, interligando os serviços da rede pública, que é uma das coisas mais importantes hoje em dia”, disse Buba.
O benefício existe, mas para isso é importante que tanto município como Governo Federal viabilizem a chegada do programa nas cidades. “Nos preocupa muito se o programa vai mesmo chegar nos municípios. Ainda há dificuldade dos gestores conseguirem acesso ao programa, mas o projeto vem numa boa hora, pois é muito importante a modernização dos sistemas públicos”, ressaltou Buba.
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