A diplomação de Calos Dunga (PTB) como deputado estadual deve acontecer no início da próxima semana. E a pose só Deus é quem sabe.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aguarda apenas o comunicado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dá início a recontagem dos votos da eleição de 2010, referente ao cargo de deputado estadual.
Nessa quarta-feira (20), o presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, designou uma nova Comissão Apuradora para fazer a retotalização dos votos.
Segundo o assessor da presidência, Roberto Emílio, após a recontagem o presidente do tribunal dará a diplomação imediata a Carlos Dunga. Roberto Emílio afirmou na manhã desta quinta-feira (21) que o ofício do TSE, referente ao recurso que pedia a validação dos votos do ex-prefeito de Cuité Osvaldo Venâncio (Bado) para deputado estadual, ainda não foi encaminhado ao TRE.
Ele explicou que após o recebimento, será publicado no Diário Oficial um edital convocando a reunião com a Comissão Apuradora para a retotalização dos votos.
A nova comissão será formada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na condição de Presidente, e os juízes-membros: Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do diretor-geral do TRE-PB, Bel. Leonardo Lívio Ângelo Paulino que atuará como Secretário.
O caso
Nessa terça-feira (19), o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) trouxe a publicação de acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao recurso que pedia a validação dos votos do ex-prefeito de Cuité Osvaldo Venâncio (Bado) para deputado estadual.
Ele recorreu ao TSE e seu recurso ordinário foi indeferido. Apesar de não ter votos suficientes para ter sido eleito a anulação deles alteram o coeficiente eleitoral e beneficiam o suplente Carlos Dunga (PTB).
O retorno de Dunga modificará a composição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele assumirá o lugar de Genival Matias (PT do B).
Em novembro do ano passado, o TSE decidiu pelo deferimento do registro de candidatura para deputado estadual de Bado. Com a liberação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fez uma recontagem dos votos das eleições de 2010, o que alterou o quociente eleitoral.
A alteração beneficia o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga ? que tem atuação política na região do Piemonte da Borborema, com base em Boqueirão ? Em detrimento do deputado estadual Genival Matias, que perde o mandato.
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Mais segundo os advogados do Deputado Genival, ainda cabe recursos no TSE e no STF.
Quando Calos Dunga for diplomado, não assumirá o mandado de imediato, pois nenhum político exerce o mandato apenas com o diploma. Ele ainda vai aguardar o presidente da assembléia Ricardo Marcelo, marcar a data para da posse a Dunga.
Esse moído todo deve acontecer no mês de março, por quer até o momento o TER não recebeu o comunicado com a validação dos votos do suplente Bado Venâncio. Pois Dunga só assumirá quando os 17.643 votos de Bado forem contabilizados.
Em quanto isso só resta a Dunga e Bado esperarem esse comunicado ao TER.
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