Quase 1,3 mil novos gestores municipais do Bolsa Família já haviam se cadastrado, até o dia 20 de fevereiro, no Sistema de Gestão do programa. A atualização dos dados nas cidades onde ocorreram mudanças garante a efetividade da comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os municípios e, principalmente, a continuidade do programa.
O coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury Curado, reforça a importância de os novos gestores se cadastrarem no sistema. “O gestor municipal é o profissional que será o responsável direto pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único. É ele que faz a articulação entre as áreas de assistência social, saúde e educação para viabilizar a realização do programa, além de ser o principal interlocutor com o ministério.”
Desde o início deste ano o MDS envia informações sobre a importância do processo às prefeituras, inclusive com a disponibilização, no site, do Guia Rápido de Gestão, onde estão as principais ações que as gestões municipais precisam realizar no início de seus mandatos. A falta da atualização pode, por exemplo, inviabilizar a atualização cadastral das famílias que estão com o benefício bloqueado. Elas têm até 28 de fevereiro para regularizar a situação e evitar o cancelamento do benefício.
Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em Gerar Ofício, que deve ser impresso em papel timbrado da prefeitura.
O documento, assinado pelo prefeito, precisa ser enviado ao MDS, junto com cópias autenticadas do diploma ou ata de posse, RG e CPF do prefeito para o endereço:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
SEPN 515 bloco “B” - Ed. Ômega - Sala 548
70770-502 – Brasília/DF
O MDS também disponibiliza, para suporte aos gestores, guias de navegação no sistema, no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/sistema-de-gestao-do-programa-bolsa-familia-sigpbf. Também existem cursos online no endereço http://www.mds.gov.br/ead/.
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