O Recurso Especial Eleitoral que pedia a impugnação da candidatura do prefeito Jacó Maciel no município de Queimadas foi desprovido pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio.
O julgamento aconteceu na noite desta quinta - feira hoje (21). O processo pedia a impugnação da candidatura de Jacó Maciel, que acabou vencendo o pleito eleitoral de 2012.
O relator do processo, ministro Marco Aurélio, após ouvir os advogados Michel Saliba, pelo recorrente, e Rodrigo de Sá, pelo recorrido (Carlinhos de Tião), votou pelo desprovimento do recurso. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente).
Apenas o ministro Henrique Neves da Silva discordou em parte do voto do relator.
Com o resultado, Jacó Maciel, que sub judice havia obtido o registro de candidatura no TRE-PB e acabou sendo o candidato eleito no último pleito, vai continuar seu mandato, agora sem o risco de impugnação.
Entenda o caso
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba havia deferido a candidatura do prefeito eleito de Queimadas Jacó Maciel.
Já a procuradora Federal, Sandra Cureau havia acatado o recurso da ‘Coligação Unidos pelo Crescimento’ e em seu parecer encaminhado ao ministro do Marco Aurélio considerava que o ex-deputado não tinha quitação eleitoral no momento em que solicitou o registro de candidatura. Jacó tinha multas eleitorais a pagar, referente a outros pleitos.
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