Nesta terça-feira (12), completa um ano o caso que ficou conhecido como o 'estupro coletivo' de Queimadas, em que cinco mulheres foram violentadas sexualmente e duas acabaram mortas no Agreste paraibano. Depois deste primeiro ano, apenas Eduardo dos Santos, acusado de ser o mentor do crime, ainda aguarda julgamento.
"Aqueles que se submeteram a julgamento singular, todos já foram julgados e condenados e as defesas promoveram as apelações dessas sentenças. A apreciação agora caberá ao Tribunal de Justiça, se vai manter a pena conforme eu apliquei ou se vai fazer alguma alteração nessas sanções que foram efetivamente aplicadas na sentença", explicou a juíza do Fórum de Queimadas, Flávia Baptista. "Em relação ao acusado Eduardo, que vai se submeter a júri popular, conforme a decisão de pronúncia, também houve recurso contra essa decisão".
Dos dez envolvidos no caso, três adolescentes permanecem cumprimento pena socioeducativa no Lar do Garoto, na cidade de Lagoa Seca. Dos adultos, seis já foram condenados, incluindo um dos irmãos, Luciano dos Santos Pereira. As penas variam de 26 a 44 anos de prisão. Todos estão no no presídio de segurança máxima PB1, em João Pessoa.
O episódio aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2012. Em uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram violentadas sexualmente. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto a uma festa com objetivo de estuprar as vítimas. A professora Izabella Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano.
De acordo com as investigações, os crime foi planejado e seria um presente de aniversário para um dos irmãos. No local, as vítimas foram amordaças, tiveram os braços amarrados e os olhos vendados. Michelle e Izabella foram assassinadas após reconhecerem seus agressores. Uma delas foi morta e teve o corpo abandonado em frente à igreja da cidade e outra foi deixada em uma estrada da Zona Rural.
"Foi um ano de sofrimento, de saudade, de tristeza e de dor. Todos os dias eu oro a Deus para que dê força a mim e à minha família", declarou dona Maria de Fátima Frazão, mãe de Izabella. Ela explicou que a casa em que a professora morava continua fechada e que ela ainda não conseguiu voltar ao local onde criou a filha. "A saudade é muito grande. Eu lembro todos os dias a hora que ela se acordava para ir trabalhar. Faz um ano que eu não consigo ir em casa. O quarto dela está do mesmo jeito, os livros do mesmo jeito, a prancheta de ela ir para a escola dar aula, do mesmo jeito. Eu não tenho coragem".
Os seis réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. De acordo com a juíza, a diferenciação nas penas se deve à conduta criminosa imputada a cada um dos autores. “Todos eles participaram dos crimes de alguma forma e as penas são individualizadas de acordo com cada réu. A participação é maior ou menor, mas em todos os atos participaram, segurando, amarrando e dando cobertura ou estuprando efetivamente uma quantidade de vítimas. Cada um agiu no seu grau e por isso a diferenciação das penas. Foram levadas em conta as coautorias materiais e as participações para que os estupros fossem efetivados”, afirmou Flávia Baptista.
Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor dos crimes, será julgado em júri popular, com data ainda a ser definida. Ele será julgado por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio.
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