A Transposição do Rio São Francisco, maior projeto de infraestrutura hídrica em execução no país, exige ainda a realização de obras complementares de saneamento básico nos municípios que estão na rota para receber as águas do ‘Velho Chico’. Mas, na Paraíba, as obras previstas em 39 cidades não saíram do papel devido à falta de recursos. O Estado aguarda a liberação de R$ 300,8 milhões da União para iniciar as obras e ainda não há previsão para a chegada do dinheiro.
Ao todo, 51 municípios paraibanos precisam realizar ações de saneamento para garantir que tenham condições de receber as águas da transposição, mas em 76,5% dessas localidades não há ainda previsão de quando os serviços de esgotamento sanitário serão iniciados. Mais de 320 mil pessoas seriam beneficiadas pelas obras nas 39 cidades que estão na ‘fila de espera’ de recursos federais.
Caso contrário, haverá a contaminação das águas que vão chegar ao Estado a um custo extremamente elevado. O custo total da transposição está estimado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional.
Apenas 12 municípios estão com obras de saneamento complementares à transposição em andamento, com execução do governo estadual e recursos na ordem de R$ 84,8 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) liberados através do PAC 2.
A previsão é que o sistema de abastecimento nas cidades de Belém do Brejo do Cruz, Coremas, São Bento, São José de Piranhas, Cabaceiras, Caraúbas, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Taperoá e Queimadas será concluído até o início de 2014.
Os demais projetos já foram elaborados pela Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba, com os levantamentos financeiros e especificações técnicas já concluídas. O que falta agora é a decisão política, vinda do governo federal.
De acordo com João Azevedo, secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, a ‘esperança’ para estas cidades está na liberação do PAC 3. “Os projetos já foram elaborados e encaminhados e só estamos aguardando a liberação das verbas. São mais de R$ 300 milhões que vamos pleitear junto ao governo federal.
Estamos aguardando o lançamento do PAC 3 para saber quanto será liberado e quais das 31 cidades que faltam receber os serviços serão contempladas”, explicou Azevedo.
Como não há previsão para a liberação dos recursos, o Estado também não possui data para o início dos projetos.
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