A batalha jurídica entre Treze, Rio Branco e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que se arrasta nos tribunais desde o ano passado, teve mais uma movimentação esta semana, com o Tribunal de Justiça da Paraíba negando mais um recurso impetrado pela CBF contra a equipe paraibana.
O questionamento da entidade máxima do futebol, dessa vez, era com relação à competência jurídica do caso. O pedido da CBF era para que a questão não fosse mais analisada pela 7ª Vara Cível de Campina Grande, o que foi negado pelo Tribunal.
- O que eles tentaram foi impetrar um agravo regimental contra um recurso que já havia sido julgado e que fala da competência jurídica do caso. Assim como na primeira vez, o Tribunal entendeu que o processo pode ser julgado pela Vara de Campina Grande e negou por unanimidade o recurso - explicou o advogado que representa o Treze nesse caso, George Ramalho Júnior.
Apesar de ainda existirem recursos pendentes no processo que pede a exclusão do Galo da Série C do Campeonato Brasileiro, George Ramalho Júnior diz que acredita que o objeto do processo já teve seu prazo concluído.
Segundo ele, como o pedido era para que o Treze não participasse da terceira divisão nacional de 2012 e a competição já foi encerrada, o processo já estaria encerrado.
Segundo advogado, processo para excluir o Treze da Série C já deveria ter sido encerrado
- Pelo meu ponto de vista, o processo já está concluído. A ação judicial pedia para que o Treze fosse excluído da Série C do Campeonato Brasileiro do último ano, mas a equipe se manteve na disputa e conquistou, dentro de campo, a vaga para participar do Campeonato deste ano. Embora ainda existam recursos para serem julgados, nosso entendimento é está tudo encerrado - defendeu.
No último ano, após uma série de disputas judicias, o Treze conseguiu a vaga para participar da competição nacional, na vaga que anteriormente estava sendo ocupada pelo Rio Branco.
Após essa vitória jurídica, o clube acriano e a CBF tentaram revogar a decisão, mas o Galo participou de toda a disputa e conseguiu se manter na terceira divisão nacional para esta temporada, se livrando do rebaixamento.
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