Cento e sessenta e cinco prefeituras paraibanas investiram menos de 10% das receitas em obras, de janeiro a outubro do ano passado. Os gastos com a folha de pessoal chegam a comprometer 75% do orçamento. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O Sagres pode ser acessado pelo site: http://sagres.tce.pb.gov.br.
De acordo com o sistema, os municípios paraibanos que menos aplicaram recursos em obras foram: Junco do Seridó (0%), São Sebastião de Umbuzeiro (0%), Boa Ventura (0%), Riacho de Santo Antônio (0%), Santa Inês (0,1%), Serra Redonda (0,2%), Bayeux (0,3%), Umbuzeiro (0,3%), Nova Floresta (0,4%), Puxinanã (0,4%), Cuité de Mamanguape (0,5%), Damião (0,6%), Aparecida (0,7%) e São José dos Ramos (0,8%). O levantamento leva em conta os valores das receitas dos municípios.
Empregaram entre 1% e 2% do orçamento em instalações e obras as cidades de Rio Tinto, Serraria, Gurinhém, Gurjão, Ingá, Marcação, Mataraca, Soledade, Areia, Barra de Santa Rosa, Conde, Coremas, Várzea, Santo André, Itabaiana, Natuba, Olivedos, Pedra Lavrada, Piancó, Pilar, São José de Princesa e Sertãozinho. João Pessoa e Campina Grande, que têm as maiores receitas, investiram 7% e 8%, respectivamente, em obras.
Na contramão, Brejo do Cruz foi a prefeitura que mais aplicou recursos da receita em obras: 25%. Depois do município vêm Livramento (21%), Santa Teresinha (21%), Monteiro (20%), Patos (19%), Barra de Santana (19%), Cachoeira dos índios (19%), Cacimbas (19%), Salgadinho (19%), Bonito de Santa Fé (18%), Prata (18%) Quixaba (18%), São Francisco (18%) e Manaíra (18%).
Expedito Pereira (PSB), prefeito de Bayeux, cidade que está entre as que tiveram menos investimentos em obras, disse que a gestão anterior ultrapassou os limites de gastos com a folha de pessoal. “A situação é muito crítica. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o prefeito não pode gastar mais de 54% da receita com a folha. Ele gastou mais do que isso, e ainda de 15 a 20% com a manutenção da máquina pública. Por isso, não sobrou nada para obras”.
O novo prefeito disse que tentará manter as despesas com a folha em 50%. “A cidade tem uma dívida social muito grande. Mas vou cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e deixar os gastos com a folha em 50%. Só assim sobrarão mais recursos para obras na saúde, educação, saneamento básico, assistência social e moradia, que são as minhas áreas prioritárias de investimentos”, explicou.
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