A primeira parcela do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão), no valor de R$ 750 mil, foi repassada ao Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (16). A assinatura do contrato e entrega simbólica do cheque foram feitas no Palácio da Redenção, onde o governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
“Estamos investindo na gestão dos recursos hídricos porque entendemos que este é um ponto importantíssimo para que as obras de infraestrutura funcionem adequadamente. Queremos ajudar os Estados a melhorar o cadastro dos usuários e ampliar o quadro de pessoal com técnicos qualificados para que possamos conhecer a situação dos mananciais”, informou o Vicente Andreu.
Durante o encontro com o presidente da ANA, o governador Ricardo Coutinho reforçou a necessidade de a Agência Nacional manter o acompanhamento do nível e fiscalização do reservatório Epitácio Pessoa, que está com 46% da sua capacidade, que é de 411 milhões de metros cúbicos de água. “Boqueirão é um açude estratégico para Campina Grande e cidades circunvizinhas. Este trabalho em parceria é fundamental para garantirmos a segurança hídrica do Estado e o Progestão é um passo importante neste sentido”, afirmou.
A Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa do Governo Federal que vai disponibilizar R$ 100 milhões, com o objetivo de melhorar a gestão dos recursos hídricos. Cada Estado tem direito a cinco parcelas de R$ 750 mil, que serão repassados de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Progestão.
“O processo começou quando o governador Ricardo Coutinho assinou o contrato de adesão ao Progestão, em maio deste ano. Depois, nos empenhamos na elaboração do projeto que passou pelos crivos da ANA e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Agora, vamos trabalhar para agilizar serviços com controle e fiscalização de mananciais, repasse de informações para a Sala de Situação e cadastramento de usuários da água bruta”, elencou o presidente da Aesa, João Vicente.
O Progestão faz parte do Pacto das Águas, que foi lançado pela ANA no dia 21 de março, por meio da Resolução nº 379, para celebrar o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ideia é construir um sistema nacional para a governança eficaz dos recursos hídricos que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade, no futuro, em todo o território nacional.
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