A disputa pelo Poder na Câmara de Vereadores de Soledade continua acirrada e desde a celeuma instalada no dia 1º de janeiro quando da eleição da Mesa Diretora, várias batalhas jurídicas vêm sendo travadas pelos dois lados.
A celeuma foi gerada porque o vereador Márcio do Caminhão retirou sua candidatura à presidente e se aliou a oposição, favorecendo a manobra dos opositores, que só validou a chapa da oposição, a partir do momento que o vereador Márcio tomou a presidência dos trabalhos da eleição no uso da força contra o vereador mais votado Miranda neto que tinha o direito regimental de presidir aquela sessão legislativa.
A sessão foi interrompida, mas os vereadores da oposição com apenas três votos, ou seja, o voto dos candidatos a Mesa Diretora, realizaram uma eleição. Momentos depois, a bancada da situação composta por maioria de cinco vereadores deu continuidade a sessão e elegeu a nova Mesa Diretora.
Duas Atas foram geradas, cada uma com uma composição. Ata da oposição com 03 votos e Ata da situação, com a Mesa Diretora eleita com cinco votos. Daí em diante, a disputa se deu na esfera judicial.
Até agora, Situação e Oposição tiveram decisões favoráveis e desfavoráveis, tudo em caráter Liminar.
1ª Decisão – Favorável a Bancada da Situação
O Juiz plantonista Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto determinou aos vereadores da oposição: Genival Neto (Dôgo); Fátima de Claudino; Edvan Gomes (paredão) e vereador Márcio do Caminhão que se aliou a oposição para devolverem à Câmara os livros de Atas e demais documentos que foram levados por eles na manhã do dia 1º de janeiro quando da eleição da mesa diretora.
2ª Decisão – Favorável a Bancada da Situação
A Juíza de Direito Substituta da Comarca de Soledade Barbara Bortoluzzi Emmerich indeferiu na quinta – feira dia 10, o pedido de reconsideração impetrado pelos vereadores da oposição contra Decisão Liminar em favor dos vereadores da situação.
3ª Decisão – Favorável a Bancada da Situação
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpano no exercício de Jurisdição Plantonista tornou extinto o processo oriundo dos vereadores da oposição de Soledade que buscava retirar poderes da Mesa Diretora composta por vereadores da situação, sob a Presidência do vereador Lourival Delfino.
Vereadores da situação comemoram eleição da Mesa ao lado do prefeito Zé Bento e da vice prefeita Fabiana Gouveia
1ª Decisão – Favorável a Bancada da Oposição
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Wolfram da Cunha Ramos apreciou o Agravo de Instrumento interposto pelos vereadores da oposição contra Decisão Liminar nos autos de uma medida Cautelar que tramitou no juizado plantonista de Sumé no início do mês que os abrigava a devolver livros de atas e chaves da Câmara de Vereadores de Soledade e suspendeu os seus efeitos.
Com a decisão, os vereadores da oposição ficam desobrigados de fazer a devolução, conforme estava posto na decisão anterior.
2ª Decisão – Favorável a Bancada da Oposição
A Juíza de Direito Substituta da Comarca de Soledade Barbara Bortoluzzi Emmerich concedeu liminar favorável aos vereadores da oposição dando-lhes poderes para movimentar a conta bancária do Poder Legislativo municipal.
Vereador Genival Neto (Dôgo) comemora as últimas decisões judiciais ao lado de aliados e da esposa do vereador Márcio do Caminhão que se aliou a oposição e foi anunciada na publicação como chefe de gabinete da presidência.
Medidas seguintes
Segundo informações colhidas no fim da tarde desta sexta – feira (25), a bancada da situação composta por cinco vereadores: José Alves de Miranda Neto, Marina de Araújo Elói, Reginaldo Gomes Falcão, Francisco de Souto Lima e Lourival Delfino, estarão na próxima segunda – feira através da assessoria jurídica interpondo novas medidas contra as últimas decisões.
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