O seguro-defeso é uma modalidade de seguro-desemprego e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao pescador, no período em que se encontra proibido de exercer sua atividade, no chamado período de defeso (piracema).
Os 110 pescadores profissionais, com atividade artesanal, da Colônia de Pescadores Z-37, em Serra Branca receberão o equivalente a 03 salários mínimos, neste período da piracema, que vai do dia 1º de dezembro ao dia 28 de fevereiro, do ano subsequente.
Segundo o diretor/presidente da Z-37, Leonaldo Farias depois de feito o requerimento do pescador(a) o benefício é liberado em aproximadamente 20 dias e em uma parcela única: “como já estamos dentro do período da piracema, este benefício é pago em uma parcela única que assiste financeiramente o pescador e a pescadora neste intervalo de tempo, para que haja a reprodução e a consequente renovação do estoque pesqueiro”.
Ainda segundo Farias, a produção do pescado da Z-37 é absorvida pelo comércio local e uma boa parte pela CONAB, que através do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos compra para distribuição à famílias carentes.
O processo de recebimento dos requerimentos é feito por técnicos do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, que obedece um calendário programado e caso algum pescador(a) não faça o seu requerimento neste dia programado, terá que fazer na sede do órgão em Campina Grande.
Piracema - Período em que os peixes formam cardumes, saem das baías e lagos, viajando pelo canal dos rios em busca de áreas apropriadas para a desova. Nesse período os peixes estão cansados pelo esforço da migração, tanto que se descuidam das suas estratégias de proteção, tornando-se presas fáceis. A captura nessa fase interfere no processo da reprodução, conseqüentemente na renovação dos estoques pesqueiros.(No caso de açudes, se restringe ao período reprodutivo).
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