A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) constataram que veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados para levar pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e e viagens de estudantes universitários.
“É comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus passam lotados com adultos.”, declarou um Policial Rodoviário Federal que participou da operação.
Ao todo, 26 prefeituras foram identificadas cometendo esse desvio de finalidade na utilização dos ônibus escolares. Foram lavrados 79 autos de infração de trânsito. Também foram flagarados alguns condutores que sequer eram habilitados na categoria “D” (habilitação necessária para a condução de escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro).
Os policiais rodoviários verificaram ainda entre as principais infrações verificadas estavam a falta de inspeção semestral de segurança e a presença de condutores sem o curso específico para dirigir ônibus escolares.
As prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
Os veículos analisados foram adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
As autuações ocorreram durante a operação “Caminho Desviado”, em Campina Grande, e teve o objetivo de fiscalização os ônibus utilizados no transporte de estudantes.
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